O Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da sociedade civil a solicitar financiamento para projetos de promoção e apoio à democracia. As propostas podem ser enviadas online entre 15 de novembro de 2012 e 31 de dezembro de 2012 em www.un.org/democracyfund

Você pode encontrar linhas de orientação, perguntas e respostas e as lições aprendidas de concursos anteriores em www.un.org/democracyfund/Applicants/applicants_index.html

Todos aqueles que querem enviar candidaturas são fortemente encorajados a visitar esta página o mais rápido possível para se familiarizarem com os requisitos.

Apenas candidaturas online em inglês ou francês serão aceitas.

O UNDEF apoia projetos que fortaleçam a voz da sociedade civil, promovam os direitos humanos e incentivem a participação de todos os grupos nos processos democráticos. A grande maioria do financiamento do UNDEF vão para organizações da sociedade civil local – quer sociedades em fases de transição quer em fases de consolidação da democracia. Desta forma, o UNDEF desempenha um novo papel que complementa o trabalho mais tradicional da ONU – o trabalho com os governos – para fortalecer a governança democrática em todo o mundo.

Esta é a sétima edição do UNDEF, que oferece subsídios de até 400 mil dólares por projeto.

Até esta edição, o UNDEF já apoiou mais de 400 projetos em mais de 100 países, a um valor total de quase 140 milhões de dólares. As candidaturas estão sujeitas a um processo de seleção altamente rigoroso e com menos de 2% de todas as candidaturas aprovadas para financiamento. Os projetos têm a duração de dois anos e numa ou mais das seis áreas principais:

• Desenvolvimento comunitário;
• Estado de Direito e os direitos humanos;
• Ferramentas para a democratização;
• Mulheres;
• Juventude;
• Mídia.

Para saber mais sobre o UNDEF, acesse www.un.org/democracyfund

Empresário do 'mensalão' nos Correios e no caso Valec aparece nos R$ 16 milhões do Alvaro Dias

Empresário do 'mensalão' nos Correios e no caso Valec aparece nos R$ 16 milhões do Alvaro Dias

Agora a casa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) caiu, e com um empurrãozinho da própria revista Veja (sem querer).

O senador é réu em um processo judicial de disputa patrimonial, movido por uma filha, reconhecida através de exames de DNA. O processo poderia ser apenas mais um entre tantos, sem maior interesse público, não fosse o valor de R$ 16 milhões em causa, pois o senador tucano declarou à Justiça Eleitoral (e ao eleitor) ter um patrimônio de R$ 1,9 milhão, na última eleição que disputou. O aparecimento desta súbita fortuna causou perplexidade à nação brasileira, que pergunta: como o senador, da noite para o dia, aparece como um dos parlamentares mais ricos do Brasil?

Detalhe: o processo não está em segredo de justiça, ao contrário do que disse o senador em seu twitter, e não é uma mera disputa familiar. É uma disputa patrimonial graúda envolvendo mais 10 réus ao lado de Alvaro Dias, e quatro deles são pessoas jurídicas.

Uma das empresas ré na causa é a "AGP Administração, Participação e Investimentos Ltda.", de Alexandre George Pantazis, indicando que Alvaro Dias teve algum tipo de negócio com esta empresa envolvendo os R$ 16 milhões em questão.

Alexandre Pantazis é dono da empresa Dismaf - Distribuidora de Manufaturados Ltda. junto com seu irmão Basile, que era tesoureiro do PTB-DF.

A Dismaf foi objeto de uma reportagem da revista Veja (pág. 64, edição 2212 de 13/04/2011), acusando  a empresa de pagar propinas ao PTB sobre contratos nos Correios, no caso que deu origem ao "mensalão" a partir da gravação feita por um araponga de Carlinhos Cachoeira, que levou Roberto Jefferson a dar a entrevista em 2005. A reportagem foi baseado na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Declarada inidônea pelos Correios, a empresa não podia participar de licitações, mas ganhou uma na Valec (que constrói a ferrovia norte-sul) para fornecer trilhos. O fato foi alvo de auditoria na CGU e foi um dos motivos para demissão do ex-presidente da Valec, o Juquinha.

Só uma investigação sobre os contratos e quebra de sigilo bancário poderá esclarecer o real envolvimento do senador tucano com o dono da Dismaf, .

Agora o que vai acontecer? O Alvaro Dias e seus negócios com um dono da Dismaf será capa da próxima revista Veja?

Seleção para Assistente Administrativo para trabalhar no Instituto Brasil Europa (sede na UFPA)

Com o intuito de desenvolver uma política de relações internacionais, promovendo a internacionalização do ensino superior, da pesquisa e da extensão, a UFPA criou a Pró-Reitoria de Relações Internacionais – PROINTER, cuja atuação prioriza a mobilidade acadêmica (docente e discente), com o objetivo de qualificar profissionais para competirem no mercado de trabalho cada vez mais globalizado.

A UFPA, em 2010, participou da criação do Instituto Brasil Europa (IBE) juntamente com outras universidades brasileiras e europeias. Esse Instituto visa o fortalecimento da educação superior no Brasil por meio da promoção do conhecimento mútuo. O Instituto é parcialmente financiado pela Comissão Europeia. Entre as principais atividades, destacam-se a criação e manutenção de Portal Web; o estabelecimento de diálogo entre os parceiros por meio de eventos que promovam a discussão de temas de interesse comum; o incentivo a projetos de pesquisa colaborativos entre instituições brasileiras e europeias; a criação do programa de pós-graduação multi-institucional e multidisciplinar; a promoção de atividades de extensão à comunidade, entre outras propostas.

A Universidade Federal do Pará, através do IBE, acaba de abrir seleção para 1 (uma) vaga de assistente administrativo para trabalhar na sede do Instituto na UFPA. A jornada de trabalho é de 30h semanais e o horário é de 8h às 14h. O valor do salário totaliza R$ 1.600, com carteira assinada. Os pré-requisitos à vaga são:

- Ser maior de 18 anos.
- Ter ensino superior completo em cursos das áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
- Ter Inglês avançado. Será considerado um diferencial o domínio de outras línguas estrangeiras.

Principais atividades: elaboração de relatórios e atas; marcação de reuniões; respostas, envios e encaminhamentos de e-mails; atendimento ao telefone e contatos diversos.

As inscrições vão até o dia 24 de maio. Basta enviar currículo para o e-mail ibeufpa@gmail.com. Após a seleção de currículos, será marcada uma entrevista com cada candidato, com data e horário divulgados oportunamente.

VIII Semana Científico-cultural "A Casa dos Luamins"

      O Programa Luamim: peças interventivas na realidade (Faculdade de Serviço Social - UFPA) surgiu com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a realidade das crianças que vivem nas ruas, por meio de reflexão e debate potencializados pelos instrumentos da arte e da comunicação. É um Programa multidisciplinar que envolve as áreas da Comunicação, Arte-Educação e Serviço Social, resultante da integração de agentes sociais de variadas categorias profissionais (artistas, estudantes, professores e lideranças comunitárias), tendo como metodologia a inter-relação da extensão, do ensino e da pesquisa.
      As Semanas Científico-Culturais "A Casa dos Luamins" tem como objetivo levantar discussões acerca de temáticas que estejam presentes na atualidade relacionadas ao Serviço social na área da Educação e Cultura invocando a noção de paidéia, termo grego que significa a inseparável relação entre educação e cultura.
      A realização do 2º Encontro de Artistas, Produtores Culturais e Lideranças Comunitárias dos Bairros Guamá e Terra Firme resulta de esforços conjuntos no sentido de qualificar lideranças para formação de fóruns permanentes que possibilitem aos seus moradores o reconhecimento público da importãncia do movimento cultural dos bairros como espaços de resistência e resiliência.
Sua inscrição dará direito ao certificado de 40 h (participação), 4h (oficina), Bolsa do evento, Camiseta, caneta e bloco de nota.

PARA INSCRIÇÃO COMO GRUPO DE 15 ALUNOS ENVIAR A RELAÇÃO DOS INSCRITOS  E SEU E-MAIL PARA: dbranches@hotmail.com

Informações:
e-mail: luamimicsa@ufpa.br
           
www.facebook.com/luamim.ufpa
Blog: lumimufpa.blogspot.com.br

Mais um salafrário é desmascarado: Receita Federal flagra Senador Álvaro Dias - PSDB no Imposto de Renda

Mais um salafrário é desmascarado: Receita Federal flagra Senador Álvaro Dias - PSDB no Imposto de Renda

Às voltas com o súbito aparecimento de uma fortuna de R$ 16 milhões, em processo de pensão, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi autuado pela Receita Federal por infração no Imposto de Renda.

Aliás o senador acumula 8 processos na Receita Federal. O sigilo fiscal impede de conhecermos os detalhes dos processos, mas o senador poderia explicar à Nação, perplexa com sua súbita fortuna, o que ele aprontou.

Agora, além de sonegar informações ao eleitor na declaração de bens apresentada à justiça eleitoral, o senador tem que acertar suas irregularidades com o Imposto de Renda.

Isso complica mais a situação do novo milionário do senado.

O STF vai julgar o “mensalão tucano”?

O STF vai julgar o “mensalão tucano”?

Por Altamiro Borges

O show do julgamento do “mensalão petista” ruma para o seu final. Segundo levantamento da Folha de 30 de novembro, “os ministros do Supremo Tribunal Federal levaram 49 sessões, quase quatro meses e cerca de 250 horas para julgar os 37 réus e fixar as penas dos 25 condenados... O clamor por condenações duras terminou satisfeito”. Quase concluído o espetáculo midiático, fica a pergunta: quando terá início o “clamor” da imprensa pelo julgamento do “mensalão tucano”, que ela insiste em chamar do “mensalão mineiro”?

Em artigo publicado no sítio Carta Maior, Antonio Lassance opina que já está em curso uma manobra para evitar que importantes caciques do PSDB sejam levados ao banco de réus. A recente onda denuncista, envolvendo Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e as acusações requentadas do publicitário Marcos Valério, visaria reduzir as pressões pelo julgamento do “mensalão tucano”. Para ele, inclusive, o PT estaria contribuindo, involuntariamente, para desviar o foco.

A manobra da direita udenista 

“O PT não entendeu qual é o jogo das acusações contra Lula. O jogo que está em disputa é sobre quem será a bola da vez num futuro mensalão-2: o PSDB ou, mais uma vez, o PT. A rigor, dada a conclusão da Ação Penal 470, deveria ser a vez do julgamento do mensalão dito ‘mineiro’... Os ataques seletivos contra Lula têm várias intenções, mas uma é especial: virar a mesa do que está na fila e inventar algo supostamente mais relevante a ser julgado, deixando o escândalo que envolveu os tucanos para depois, bem depois”.

Penso que procede a suspeita do amigo Lassance, mesmo discordando da sua opinião de que a criação da CPI da Privataria Tucana ou o “convite” para FHC esclarecer a “Lista de Furnas” desviam o foco principal. A direita midiática e partidária está atirando em várias frentes com o objetivo de desconstruir a imagem do ex-presidente Lula para, logo na sequência, debilitar o apoio do governo Dilma Rousseff. As forças de esquerda também podem e devem agir em várias frentes para desmoralizar os agressivos udenistas.

Azeredo, Aécio e FHC

Neste sentido, é preciso exigir do STF o imediato julgamento do “mensalão tucano”. Seria um grave erro deixar este assunto explosivo de lado. O esquema montado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar o caixa-2 eleitoral, o “valerioduto”, nasceu em Minas Gerais em 1998 – bem antes do “mensalão do PT”. Ele serviu para bancar a derrotada campanha à reeleição do governador Eduardo Azeredo (PSDB). O próprio até confessou que a grana arrecadada e não contabilizada também financiou a campanha de FHC. 

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o “mensalão tucano” foi abastecido com o dinheiro de três estatais – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). Elas receberam do governador Eduardo Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos e todas as competições foram patrocinadas pela SMP&B, a agência de publicidade Marcos Valério, com empréstimos do famoso Banco Rural.

Joaquim Barbosa na berlinda

Como afirma Maurício Dias, na revista CartaCapital de 29 de outubro, “BH é a capital do caixa dois”. Caso o STT decida julgar o “mensalão tucano”, penas voarão para todos os cantos. “O mensalão tucano, e não mineiro, como às vezes se diz e se escreve, ora por descuido e, principalmente, por má-fé, montado a partir de Belo Horizonte para a reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo, está intimamente ligado ao processo eleitoral nacional e, por consequência, à reeleição de Fernando Henrique Cardoso”.

Neste sentido, Antonio Lassance tem toda a razão. O julgamento “mensalão tucano” pode ser explosivo. Ela atinge toda a cúpula do PSDB – em especial, o senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano. É por isto que “a oposição e sua mídia fazem um jogo estratégico para preservar o seu candidato às eleições”, desviando o foco com sua recente onda denuncista contra Lula. Joaquim Barbosa, a nova estrela do STF, garantiu recentemente que o caso será julgado em breve. É preciso pressioná-lo ou desmascará-lo!

Qualificação do profissional brasileiro

Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%

Frei Betto em 21/11/2012

Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%. Ainda não se descobriu outra via para desenvolver uma nação, aumentar o seu IDH e reduzir exclusão, miséria e violência, fora do investimento significativo em educação de qualidade.

O contingente de pessoas que trabalham em nosso país chega a 92,5 milhões, praticamente metade da população. Desses, 45,5% não têm carteira assinada ou trabalham por conta própria. E somente  771.409 têm mestrado ou doutorado. Os dados são do IBGE (PNAD 2011).

Apenas 12,5% dos que trabalham têm curso superior completo. Quase metade da mão de obra ocupada concluiu o ensino médio: 46,8%. O que significa que 53,2% de nossos trabalhadores não têm sequer nível médio.

Nossas universidades abrigam, hoje, 6,6 milhões de estudantes (de um contingente de 27,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos!). Dos quais 73,2% em faculdades particulares. E há apenas 1,2 milhão de estudantes em cursos técnicos. 

Na Alemanha, quarta economia do mundo, a maioria dos alunos do ensino médio (60%) se encontra em cursos técnicos. A educação é profissionalizante, facilitada pela parceria entre escolas e empresas, onde os aprendizes fazem estágios. Isso se reflete na economia do país. Em agosto, o desemprego entre jovens alemães com menos de 25 anos atingia o índice de 8,1%. Nos demais países da zona do euro, 22,8%.

A renda familiar está associada ao nível de ensino. No Brasil, quem possui diploma universitário chega a ganhar 167% mais do quem concluiu apenas o ensino médio. Quem possui mestrado ou doutorado ganha, em média, 426% mais, comparado a quem tem apenas ensino médio. 

Não têm qualquer escolaridade ou frequentaram menos de 1 ano a escola 19,2 milhões de brasileiros. Em 2011, nossa média de escolaridade era de 7,3 anos. Para os que estão empregados, 8,4 anos de estudos. 

Nos EUA, em 1960, haviam cursado o ensino médio 60% dos trabalhadores. Hoje, o índice chega a 90%. Porém, há um dado alentador: o grupo brasileiro com 11 anos de escolaridade cresceu em 22 milhões de pessoas de 2001 a 2011.

Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são de analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.

Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.

É animador constatar que 98,2% dos brasileiros entre 6 e 14 anos estudam. Mas um dado é alarmante: dos 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. 

Dos jovens entre 15 e 17 anos, 40% não frequentam a escola (FGV 2009). Na parcela mais pobre, com renda per capita até R$ 77,75/mês, quase a metade se encontra fora da escola e do trabalho. De que vive essa gente? Por que fora da escola?

É nesse contingente dos “nem nem” (nem estudo, nem trabalho) que são maiores os índices de criminalidade. Muitos abandonam a escola por desinteresse, devido à falta de pedagogia; por falta de recursos financeiros; por ingressarem no narcotráfico ou se tornarem dependentes químicos; e também por gravidez precoce. O número de moças (3,5 milhões) do grupo “nem nem” é quase o dobro do número de rapazes (1,8 milhão).  E 50% dessas moças já são mães. 

Morei cinco anos na favela de Santa Maria, em Vitória. Constatei que as adolescentes deixam de ser molestadas a partir do momento em que engravidam. Moça solteira sem filho fica vulnerável ao assédio permanente, às vezes violento. Muitas engravidam por falta de educação sexual e orientação no uso de contraceptivos. 

Na economia globalizada é imprescindível falar inglês. Apenas 0,5% da população brasileira domina o idioma de Shakespeare. A maioria, sem fluência. 

O Brasil enfrenta hoje – em plenas obras do PAC, da Copa e das Olimpíadas – o déficit de 150 mil engenheiros.  Apenas 10% dos universitários cursam carreiras vinculadas às engenharias. Temos somente 6 engenheiros para cada 1.000 pessoas economicamente ativas. Nos EUA e no Japão a proporção é de 25/1.000.

Falta no Brasil interação entre academia e empresa, teoria e prática. Nossos universitários não têm suficiente conhecimento técnico. Em nosso país, o professor é valorizado pelo número de pesquisas e publicações, e não pela experiência de trabalho. O mestre se apresenta como detentor do conhecimento e não como facilitador do aprendizado. 

O preconceito a Paulo Freire fortalece o anacronismo de nossas universidades. E nossas empresas, que aspiram por mão de obra qualificada, ainda não despertaram para o seu papel de indutoras da educação. 

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros.

Inscrições abertas para o Fórum Social Mundial Palestina Livre

22 de outubro de 2012

por http://www.inscricoesfsmpl.rs.gov.br/ Estão abertas as inscrições individuais para o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre. Segundo o Comitê Organizador do FSMPL, elas se destinam a pessoas que queiram acompanhar as atividades do evento e que ainda não estão inscritas como representantes de organizações. Já há mais de 100 organizações inscritas e quase o mesmo número de atividades pré-inscritas, de mais de 20 países. O prazo para a inscrição de organizações e atividades termina no dia 22 de outubro e ela deve ser feita na página especial criada para este fim (http://www.inscricoesfsmpl.rs.gov.br). As atividades do Fórum estarão centralizadas na Usina do Gasômetro e adjacências. As organizações inscritas podem propor atividade dentro de um dos eixos indicados na programação. Essa programação é integrada por cinco grandes conferências, além de oficinas, seminários e outros eventos autogestionados realizados pelas organizações participantes, em torno de cinco eixos temáticos: Autodeterminação e direito de retorno; Direitos humanos, direito internacional e julgamento de criminosos de guerra; Estratégias de luta e solidariedade – boicote, desinvestimento e sanções (BDS) contra Israel como um exemplo; Por um mundo sem muros, bloqueios, discriminação racista e patriarcado; e Resistência popular palestina e o apoio dos movimentos sociais. A realização das atividades inscritas é auto-gestionada. O Fórum oferece o local e inclui a atividade no programa. Mas a entidade proponente é responsável pela sua realização, viagem e presença de palestrantes. Cada organização inscrita deve inscrever também os/as seus participantes. As inscrições individuais dão direito a participar de toda a programação do FSM PL, assistir às conferências, oficinas e atividades culturais. Para isto, basta entrar no mesmo link http://www.inscricoesfsmpl.rs.gov.br e escolher o formulário “Participantes individuais”. Os profissionais de comunicação que farão a cobertura do evento também já podem se inscrever diretamente no site, informando também dados da mídia pela qual farão a cobertura. Interessados/as poderão participar de coberturas compartilhadas, desde que autorizada a livre reprodução de conteúdos ou mediante licenças copyleft e creative commons. O pagamento de inscrições, segundo o comitê organizador, é um chamado político à auto-sustentabilidade do Fórum Social Mundial Palestina Livre, e é uma contrapartida do conjunto das organizações e indivíduos participantes na sua construção. Consciente das diferentes condições de pagamento de seus participantes em um cenário de crise e de diminuição de recursos internacionalmente, o Comitê Organizador do FSMPL estipulou preços diferenciados de inscrição que ficaram assim definidos: - Organizações (com direito a até 5 delegados/as): R$ 200. Caso sua organização pretenda enviar mais que cinco participantes, deverá adicionar ao valor da organização a quantia de R$ 20 (ou US$ 10) para cada delegado/a extra. - Indivíduos e delegados/as adicionais: R$ 20 - Refugiados palestinos: isentos - Centrais sindicais*: de 2.000 a 5.000 reais, segundo a capacidade de cada entidade Conheça mais sobre a questão Palestina em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4602&secao=400

STF nunca aterrorizou os banqueiros

STF nunca aterrorizou os banqueiros

Por Altamiro Borges

Após incentivar os exageros do STF no julgamento do “mensalão do PT” – como a condenação sem provas ou o uso indevido da tese do “domínio dos fatos” –, a mídia privada agora parece temer a fúria dos ministros. Os jornalões já afirmam que as “punições rigorosas deixam bancos apreensivos”. A Folha de hoje critica, pela primeira vez, os “métodos” de Joaquim Barbosa, o “Batman”. Até “calunistas” que aplaudiram o fuzilamento do chamado “núcleo petista do mensalão” alertam para o risco de descontrole no STF.

Como expressão do capital rentista, o maior temor da mídia é com o futuro dos banqueiros. A condenação de Kátia Rabello, dona do Banco Rural, teria provocado reuniões emergenciais dos agiotas. Eles temem ser enquadrados em crimes financeiros e até já estudam medidas para se proteger. “A dosagem da pena [contra Kátia Rabello] foi o que deixou apreensivos o empresariado e boa parte dos banqueiros. Para eles, está claro que o STF vai instituir a teoria usada na decisão como ‘regra’ a partir de agora”, relata a Folha.

Este temor dos agiotas e da mídia rentista, porém, não se justifica. Afinal, banqueiro nunca foi para a cadeia no Brasil. Para acalmá-los, basta citar alguns casos recentes. Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, foi condenado a 25 anos de prisão em 1995. Não passou um dia na cadeia. Salvatore Cacciola, do Banco Marka, foi condenado a 13 anos, mas “fugiu” do país. Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, e Luís Octávio Índio da Costa, do Banco Cruzeiro do Sul, também conseguiram escapar das grades.

Os banqueiros têm muito influência política, inclusive no Poder Judiciário. Eles também gozam da proteção da mídia rentista. O julgamento do “mensalão do PT” teve objetivos políticos. Ele foi cronometrado para socorrer a oposição demotucana nas eleições municipais de outubro e, do ponto de vista estratégico, para prejudicar as forças de esquerda no país. Por isso, ele exagerou no teatro e nas punições. Os rentistas não precisam se preocupar. A encenação tem data de vencimento e o Brasil é o paraíso dos banqueiros!

Ocorreu na Câmara dos deputados audiência pública pela pauta legislativa da economia solidária

07 de novembro de 2012

por Secretaria Executiva do FBES A Camara Federal recebeu no dia 7 nov de 2012 às 17h00 no plenário 9 a audiência pública sobre a Agenda legislativa da economia solidária. Durante o evento também será realizada uma homenagem aos 80 anos do professor Paul Singer e um ato a favor do projeto de lei da Política Nacional de Economia Solidária, que será apresentada pelos seguintes deputados federais: Paulo Teixeira/ PT-SP, Eudes Xavier/CE-SP, Pe João/PT-MG, Luiza Erundina/PSB-SP, Miriquinho Batista/PT-PA, Paulo Rubens/PDT-PE, Elvino Bonh Gass/PT-RS e Fátima Bezerra/PT-RN Na mesa do evento participam o secretário da Senaes Paul Singer, Sônia Braz representando o FBES e o presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, deputado federal Paulo Teixeira. O evento é organizado pela Frente Parlamentar de Economia Solidária, Comissão de Direitos Humanos, Senaes e FBES.

12/11/2012 08:13

Plenário pode votar marco civil da internet nesta semana

Também podem entrar na pauta o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e o adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. A votação do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01) é o destaque da pauta do Plenário desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.O Plenário terá sessões de votação na terça-feira (13), a partir das 9 horas, e na quarta-feira (14).

Marco civil
Um dos maiores impasses no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para o marco civil da internet é a redação para o artigo sobre a neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Esse ponto, de acordo com o relator, vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

O texto também disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites, enfatizando o caráter de livre acesso e manifestação característico da internet.

Entre os direitos do usuário listados estão a inviolabilidade da intimidade e da vida privada; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes.

Capital na aviação
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.
O texto prevê que, se houver reciprocidade em acordo assinado pelo Brasil com outro país, esse limite poderá ser maior. Em qualquer caso, a transferência de ações com direito a voto para estrangeiros dependerá de aprovação da autoridade de aviação civil.

A matéria conta com um substitutivo da comissão especial que acrescenta, no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), regras para beneficiar os usuários do transporte aéreo, aplicáveis se não houver disposição em contrário no contrato do serviço.


Adicional de periculosidade
Outra proposta, para a qual deve ser analisada emenda dos senadores, é o PL 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física.
A emenda do Senado excluiu da redação dada pela Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Tributos e transgênicos
Já com regime de urgência, o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, obriga os comerciantes a colocar nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias.

Também pode ser votado o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Novos tribunais
A única proposta de emenda à Constituição pautada é a PEC 544/02, do Senado, que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. De acordo com o texto, seis estados desse tribunal passam a fazer parte de novas três regiões: Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Íntegra da proposta:

• PL-5476/2001
• PEC-544/2002
• PL-1033/2003
• PL-1472/2007
• PL-4148/2008
• PL-6716/2009
• PL-2126/2011

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Tecnologia deve estar a serviço da transformação social

24/10/2012 - 13h06

Em entrevista, Jorge Streit, presidente da FBB, fala sobre o conceito de tecnologia social e como ele se contrapõe à lógica da inovação empresarial

Por Adriana Delorenzo, da Revista Fórum
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais. Trata-se de uma inciativa da revista Fórum em parceria com a Fundação Banco do Brasil. O objetivo é reconhecer o trabalho de professores que utilizam a tecnologia social em sala de aula e que levam esse conceito ao ambiente escolar. A FBB há cerca de uma década vem atuando na disseminação das tecnologias sociais entre a sociedade brasileira. São soluções simples e de baixo custo que trazem benefícios sociais às comunidades, com melhor qualidade de vida e geração de trabalho e renda.

Na escola, são muitos os exemplos de práticas que seguem os princípios da TS, como mostraram os professores que participaram das edições anteriores do Concurso Aprender e Ensinar (2008 e 2010). Eles vão desde oficinas para o resgate da cultura local na Ilha de Marajó (PA) até a criação de uma moeda verde para incentivar a reciclagem no Rio de Janeiro (RJ). A seguir, em entrevista à Fórum, por telefone, o presidente da FBB, Jorge Streit, fala sobre a importância dessas iniciativas e como elas vêm sendo incorporadas às políticas públicas.

Revista Fórum – Qual é o conceito de tecnologia social?
Jorge Streit – O conceito que a Fundação trabalha não difere muito do que várias instituições aqui no Brasil adotam. São métodos e técnicas reaplicáveis, desenvolvendo a interação com a comunidade e o incentivo à transformação social. Esta questão da transformação social é que traz um diferencial, porque muitas das instituições que trabalham com o tema não colocam a tecnologia social a serviço de alguma coisa. O que diferencia a Fundação é essa ênfase, embora no conceito, aparentemente, não tenha muita diferença. Fazemos questão de enfatizar essa última parte: a efetiva transformação social. Até porque o debate da tecnologia coloca a questão sobre a serviço de quem está a tecnologia. A Fundação, até pela natureza da instituição de trabalhar a favor das populações mais excluídas, adota muito fortemente esse viés da transformação social. Hoje em dia, a tecnologia é muito apropriada, com uma espécie de predomínio empresarial sobre a tecnologia, trazendo esse debate da inovação. Mas a inovação a serviço das empresas, a serviço do lucro. Na tecnologia social, a grande diferença é estar a serviço da transformação social e apropriada pelas comunidades, tem que ser desenvolvida em interação com as comunidades, isso é muito forte para nós.

Fórum – E qual a importância de se levar o conceito para a educação?
Streit – A Fundação apresentou um documento com pontos que são fundamentais para a plataforma de tecnologias sociais no Brasil. Inclusive nós o levamos recentemente à Rio+20 e também ao Fórum Social Temático deste ano, em Porto Alegre. Um dos pontos é como esse assunto entra nas escolas e começa a permear os currículos escolares, as discussões em sala de aula, e como fazer com que a juventude e as crianças comecem a tratar o tema da tecnologia de uma forma diferente. O Concurso Aprender e Ensinar reconhece o esforço de professores que colocam a tecnologia social no seu plano de aula. É um grande mobilizador para que o tema penetre de fato nesse ambiente.

Antes estávamos um pouco mais restritos ao ensino fundamental, agora estamos fazendo um grande esforço para que os professores dos Institutos Federais se envolvam mais fortemente. Nas escolas onde a ênfase é o ensino técnico, o debate da tecnologia social é importante, pois há um potencial de disseminação muito maior. Vamos trabalhar com populações jovens, com pessoas que vão poder ao longo da vida ter uma outra visão a respeito da tecnologia, da importância da tecnologia para o desenvolvimento do País e mais especificamente de uma tecnologia que não seja proprietária, que seja de domínio público, das comunidades, de populações pobres, uma tecnologia a serviço de quem realmente precisa.

Fórum – Na Rio+20, as tecnologias sociais também foram apontadas como as mais apropriadas para o desenvolvimento sustentável. Por quê?
Streit – Toda tecnologia social leva em conta economia de recursos naturais, tem o apelo de resolver problemas, sem essa necessidade de estar o tempo todo levando as pessoas ao consumo irresponsável, como acontece com a tecnologia convencional. A tecnologia social sempre olha para técnicas e métodos que sejam mais sustentáveis, para aprendizados de populações que até hoje detêm determinados domínios de conhecimento, por exemplo, como cultivar determinado produto sem uso de agrotóxico, como produzir com maior economia de água, como aproveitar determinado resíduo para fazer uma outra técnica ou para resolver um outro tipo de problema. A tecnologia social tem essa premissa e por isso que nós dizemos que é a tecnologia que responde a essa questão da sustentabilidade, por ela adotar técnicas ecológicas e por jamais ter como premissa o consumo exacerbado.

Fórum – As cisternas e o PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) estão entre as tecnologias sociais mais disseminadas pela Fundação, poderia dar outros exemplos?

Streit – Essas duas têm mais escala. Já estamos com mais de 10 mil PAIS pelo Brasil afora, e agora estamos instalando mais 60 mil cisternas. Mas estamos trabalhando outras, por exemplo, o Balde Cheio, que é uma tecnologia social utilizada na produção de leite na área rural, há também a fossa séptica biodigestora, que é uma boa solução para a questão sanitária, as Barraginhas que também têm tido um papel importante na diminuição da erosão.

Na área urbana, estamos, principalmente, trabalhando no setor de reciclagem, inclusive com os resíduos da construção civil. Temos até um centro de referência em resíduos da construção civil, que funciona em Osasco (SP). E agora estamos difundindo em várias regiões metropolitanas no Brasil. Também trabalhamos com inclusão digital, através de estações de metarreciclagem, onde utilizamos computadores que são descartados pelas empresas, pelas instituições, pelos órgãos públicos, recuperamos e damos uma destinação social para estes equipamentos. Embora continuemos com mais ênfase em tecnologias sociais na área rural, também estamos com algumas atuações importantes na área urbana.

Fórum – As tecnologias sociais estão sendo incorporadas nas políticas públicas pelos governos?
Streit – Está acontecendo isso, gradualmente. Por exemplo, o governo do estado de Goiás está reaplicando a fossa séptica biodigestora [o programa pretende implantar 100 mil unidades em propriedades rurais] no entorno dos reservatórios de água. É uma tentativa de diminuir a contaminação da água que serve para o abastecimento da cidade. Caratinga, em Minas Gerais, adotou também a fossa séptica biodigestora inclusive desenvolveu uma técnica até mais econômica para fazê-la. Vários governos estaduais estão investindo em assistência técnica para o PAIS, como é o caso do Rio Grande do Sul, que está adotando essa tecnologia social como uma estratégia de combater a miséria na área rural. O governo do Ceará também tem incentivos para quem adotar o PAIS. Há uma série de movimentos no âmbito de governos municipais, estaduais e também do governo federal que começam a colocar as tecnologias sociais dentro das suas prioridades. Inclusive, criamos no Prêmio FBB uma categoria para reconhecer o esforço de gestores que tem procurado colocar a tecnologia social nas políticas públicas.

(Colaborou Carolina Rovai)

(Foto: José Cruz/ABr)

Globo é acusada de crime eleitoral por edição do JN

Movimento dos Sem-Mídia, presidido por Eduardo Guimarães, protocola ação contra a Rede Globo em razão dos 18 minutos dedicados ao especial sobre o mensalão, após o horário eleitoral gratuito; emissora comandada por Ali Kamel (dir.), que nunca se recuperou da edição do debate entre Lula e Collor em 1989, é acusada de partidarismo.

25 de Outubro de 2012 às 07:19

247 – A edição de ontem do Jornal Nacional, que dedicou 18 minutos a um especial sobre o mensalão, logo após o horário eleitoral gratuito, pode ter infringido a Lei Geral das Eleições. Comandada por Eduardo Guimarães, a ONG Movimento dos Sem-Mídia, decidiu entrar com representação contra a Globo junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações, acusando a emissora da família Marinho, comandada pelo jornalista Ali Kamel, de agir de forma partidária, assim como ocorreu em 1989, na edição do debate entre Lula e Fernando Collor. Leia abaixo:

ONG representará contra Jornal Nacional na PGE e no Minicom

Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.

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FOLHA DE SÃO PAULO

24 de outubro de 2012

‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento

DE SÃO PAULO

O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.

O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.

O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.

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Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.

O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.

A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:

Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:

III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes; 

IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)

Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.

Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.

A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.

O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.

Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.

Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral

Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.

PSOL vence em Macapá e elege seu primeiro prefeito em uma capital

Clécio Luís é o novo prefeito de Macapá, com 50,59% dos votos válidos. Partido encerra pleito municipal com dois prefeitos eleitos em todo o país.

Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo

Sete anos após ser registrado pela Justiça Eleitoral, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste domingo (28) seu primeiro prefeito em uma capital do país. Com 100% das urnas apuradas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Clécio Luís (PSOL) é o novo prefeito de Macapá (AP) com 101.261 votos, o equivalente a 50,59% dos votos válidos. Ele venceu a disputa com Roberto (PDT), que recebeu 98.892 votos, 49,41% dos votos válidos.

(Veja o resultado completo das eleições em Macapá)

Policial militar é baleado durante tentativa de assalto, em Belém

Crime aconteceu no Conjunto Jardim Sevilha. Assaltantes teriam atirado porque perceberam que a vítima era policial.

Do G1 PA

 

Um sargento da Polícia Militar foi baleado na noite da última sexta-feira (26), durante uma tentativa de assalto. O crime aconteceu quando o policial chegava no Conjunto Sevilha, localizado no bairro Parque Verde, em Belém. De acordo com o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), dois tiros atingiram uma das pernas do policial. Um terceiro disparo teria atingido o abdomen do sargento.

 Segundo a polícia, quatro homens são suspeitos de envolvimento no caso, e seriam os autores dos disparos. Eles teriam atirado porque, durante o assalto, perceberam que a vítima era um policial. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi identificado.

A polícia informou ainda, que o sargento foi encaminhado para um hospital particular de Belém, onde foi submetido a uma cirurgia.

Áreas Verdes são mapeadas em Belém

Cobertura vegetal na UFPA está em torno de 33%, índice acima da média, segundo pesquisa da FGC       por Marília Jardim / Setembro 2012 foto Acervo do Pesquisador A chegada do verão amazônico é marcada por dias muito quentes em todo o Estado. Em Belém, o calor poderia ser amenizado, naturalmente, pela cobertura vegetal das árvores da cidade. Porém, algumas áreas da capital paraense não possuem áreas verdes suficientes para regular a temperatura e deixar o ambiente mais agradável. Projeto “Estudo e Valorização das Áreas Verdes Urbanas na Cidade de Belém-PA”, coordenado pela professora Luziane Mesquita, da Faculdade de Geografia e Cartografia (FCG) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pesquisou as áreas verdes e o índice de cobertura vegetal dos distritos da cidade de Belém. O estudo tinha como finalidade a formação de recursos humanos na área de Educação Ambiental, sob a perspectiva geográfica, e elaboração de uma nova cartografia das áreas verdes de Belém a partir de imagens de satélite de grande escala. A pesquisa foi desenvolvida em  2011, quando foi mapeado os locais e feita a análise dos mapas no Laboratório de Análise da Informação Geográfica (Laig) da FGC. Este trabalho, junto com a análise de imagens de satélite de Belém, feitas em 2006, cedidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), permitiu a elaboração do “Atlas de Áreas Verdes de Belém”, documento que contém as imagens e as considerações das áreas mapeadas. A professora Luziane observa que a crescente perda de áreas verdes de Belém ocorre em função de alguns fenômenos comuns aos grandes centros urbanos, como a expansão horizontal da cidade, o aumento de área construída, a pavimentação de ruas, a verticalização na área central, o aumento na frota de veículos, que leva à poluição do ar e à poluição sonora. “A ausência de áreas verdes na cidade causa desequilíbrio ambiental, como desregulamento da temperatura da cidade e intensificação das ilhas de calor. Além disso, a arborização de vias públicas embeleza a cidade e, em parques, promove a sociabilidade dos moradores ao redor dessas áreas. A arborização também mantém a preservação de espécies nativas da Amazônia”, ressalta. Baixa cobertura vegetal aumenta calor no Guamá Durante o trabalho, foram mapeados seis dos oito distritos urbanos da área continental de Belém: o Distrito Administrativo de Belém (Dabel), do Guamá (Dagua), da Sacramenta (Dasac), do Entroncamento (Daent),  do Bengui (Daben) e  de Icoaraci (Daico). O Dagua, formado pelos bairros Montese (Terra Firme), Condor e parte dos bairros Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Guamá, Cremação, Canudos, São Brás, Marco e Curió-Utinga, apresenta Índice de Cobertura Vegetal de 4,33% e 1,8 m² por habitante das regiões estudadas. Esse número por habitantes está abaixo da média internacional, que é de 12m² de Índice de Cobertura Vegetal por habitante. “Se eu chego próximo ou abaixo de 5%, a gente considera um deserto florístico por conta da ausência de áreas verdes. Quem anda pelo Guamá sabe do desconforto e das altas temperaturas, pois o efeito da ilha de calor é muito intenso”, explica a professora Luziane. O Daent é o maior distrito da área continental da cidade e apresenta o maior Índice de Cobertura Vegetal: 54,28% e 289,82 m² por habitante. A localização de áreas de proteção ambiental, como o Parque Ambiental do Utinga e muitos terrenos militares, impediu o avanço da população sobre essas áreas. “Nesse distrito, quando a gente divide a área de cobertura vegetal por habitante, o número extrapola a média internacional”, afirma a professora. Fazem parte do Daent os bairros Souza, Marambaia, Val-de-Cães, Mangueirão, Castanheira, Águas Lindas, Aurá, Curió-Utinga, Guanabara e Universitário. A Belle Époque beneficiou o distrito mais antigo de Belém, o Dabel. O planejamento da urbanização dessa área com espécies exóticas, principalmente as mangueiras, e a localização de espaços como o Jardim Botânico da Amazônia e o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi amenizam a temperatura. "Caminhadas" promovem a educação ambiental Atividades de educação ambiental também integram o Projeto.  Os encontros, conhecidos como “Caminhadas Geoecológicas na Cidade Universitária”, reúnem alunos de Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas dos bairros Marambaia e Guamá. Também são ministradas oficinas no Bosque Rodrigues Alves. Além de fazer parte do Projeto, as Caminhadas também são uma atividade permanente da FGC. Escolas interessadas em participar devem entrar em contato com a Faculdade. Trote – A Cidade Universitária José da Silveira Netto também foi alvo de mapeamento específico, que se tornou  tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de um dos participantes do projeto. Intitulado Biodiversidade: Sistema de Áreas Verdes na Cidade Universitária, o TCC mapeou o sistema de estacionamento, as ruas e avenidas e o sistema de bosques do Campus e concluiu que o Índice de Cobertura Vegetal é de 32,28%. “O Índice está acima da média de 30%, ideal para o equilíbrio da temperatura do ambiente. Grande parte do microclima e das condições ambientais adequadas da cidade universitária vem da implantação dos bosques, muitos criados a partir do ‘trote ecológico’, idealizado pelo professor aposentado da UFPA e ambientalista Camilo Vianna, na década de 1990”, lembra Luziane. A previsão é que o Atlas de Áreas Verdes de Belém seja atualizado a partir de imagens de satélite mais recentes “Assim, poderemos rever o aumento ou a diminuição das áreas verdes de Belém e as consequências ambientais dessas mudanças.” Fonte: http://www.ufpa.br/beiradorio/novo/index.php/leia-tambem/1381-areas-verdes-sao-mapeadas

Enem, Serra e a fraude da Folha

Enem, Serra e a fraude da Folha

Por Altamiro Borges

José Serra ainda vai criar constrangimentos para o seu grande amigo Otávio Frias, chefão da Folha. No seu programa na rádio e tevê, o eterno candidato tucano tem insistido em retomar a discussão sobre as fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de fustigar Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e seu rival na disputa pela prefeitura paulistana. Ocorre que este assunto é um trauma para os donos do Grupo Folha. Afinal, a fraude ocorreu na gráfica da empresa, que já foi multada pelo crime.

Na semana passada, a Justiça Federal determinou que o consórcio formado pela Gráfica Plural, do Grupo Folha, pague ao governo R$ 73,4 milhões em função do vazamento das provas do Enem em 2009. O valor deverá ser encaminhado ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e o ressarcimento servirá para indenizar o órgão que na época precisou contratar emergencialmente outra instituição para repetir a aplicação da prova.

A Justiça Federal de Brasília concluiu que a Gráfica Plural, sediada em Santana do Parnaíba, na região metropolitana de São Paulo, foi a principal culpada pelo vazamento. Na época, inclusive, correu o boato de que o crime teria motivação política, como forma de desgastar o governo federal – mas nada foi comprovado. A Justiça deu um prazo de cinco dias para que a empresa pague a multa. Se a decisão não for cumprida, o consórcio poderá sofrer pena de penhora de bens para garantir que a dívida seja paga.

A Folha evita tratar do assunto por motivos óbvios. E os seus concorrentes são solidários na desgraça. O silêncio sobre a decisão da Justiça Federal é impressionante. Ninguém fala da condenação e da multa de R$ 73,4 milhões. Exatamente nesta hora, quando o pacto dos mafiosos da mídia é tão forte, José Serra decide explorar o tema no horário eleitoral de rádio e tevê. Otavinho deve estar uma fera!

GUERRA FRIA

13/10/2012 - 16h43 |Marina Mattar | Redação | www.operamundi.com.br

Brasil ajudou a negociar crise dos mísseis em 1962, mostram documentos secretos dos EUA

Governo de Jango enviou militar para negociar com Fidel Castro à pedido de John F. Kennedy

Reprodução/ National Security Archive

Documento secreto do Departamento de Estado dos EUA mostra estratégia de pedir ajuda ao governo brasileiro na negociação com Cuba

Organizações norte-americanas divulgaram documentos, até então secretos, relacionados à atuação da Casa Branca e de outros governos, incluindo o brasileiro, durante a Crise dos Mísseis em 1962 em plena Guerra Fria.

A crise política entre Estados Unidos, União Soviética e Cuba teve início no dia 14 de outubro quando uma aeronave espiã norte-americana descobriu a presença de mísseis atômicos soviéticos na ilha, a quase 300 quilômetros de Miami. A Casa Branca queria evitar a todo custo esta situação e por alguns dias, as superpotências ficaram na iminência da guerra nuclear.

WikiCommons
Entre as 3 mil páginas publicadas pelo Arquivo de Segurança Nacional nesta sexta-feira (13/10), constam informações sobre a participação do Brasil em um esforço diplomático secreto para intermediar a solução do impasse. O governo de João Goulart, próximo e solidário a Cuba, enviou uma mensagem do então presidente dos EUA, John F. Kennedy, para Fidel Castro.

Segundo o documento do dia 25 de outubro, os EUA davam duas opções ao revolucionário cubano: “a queda de seu governo e no pior dos casos, a destruição física de Cuba” ou “garantias de que não vamos tentar derrubar o seu regime”.

(Fotografias tiradas de aeronave norte-americana mostram os projéteis nucleares soviéticos em Cuba).

Para essa segunda opção, Kennedy exigia que Castro expulsasse tanto os mísseis quanto os soviéticos de seu país. De acordo com o texto, “muitas mudanças nas relações entre Cuba e a OEA (Organização dos Estados Americanos), incluindo os Estados Unidos, iriam acontecer”.

O Departamento de Estado dos EUA ainda instruía os brasileiros para levar o recado de forma secreta, sem mencionar que vinha diretamente das autoridades norte-americanas. A opção de recorrer ao Brasil aparece como uma das tentativas de negociação antes da possível (e iminente) guerra nuclear.

Os documentos revelados reiteram a versão dos arquivos brasileiros sobre a participação do governo de Jango na Crise dos Mísseis, que foram divulgados pelo governo em 2004 e se encontram em acervo em Brasília. Os textos foram utilizados na pesquisa do historiador James Hershberg, da Universidade George Washington.

10/10/2012

No mundo das ilusões da velha mídia 

por Emir Sader

Imaginemos alguém que só lesse, escutasse ou visse a velha mídia. Que visão teria do Brasil e do mundo?

Em primeiro lugar, não poderia entender por que um governo – corrupto, incompetente, com a economia à deriva, nomeando ministros como troca-troca eleitoral, que cobra muitos impostos, que está atrasado na entrega de todos as obras, do PAC, do Mundial e das Olimpíadas, que tem politica exterior aventureira, etc., etc. – tem 75% de apoio do povo.

Não entenderia como um líder como o Lula – que tem 80% de referências negativas na mídia – consegue que 69,8% dos brasileiros queiram que ele volte a ser o presidente do Brasil em 2014.

Não poderiam entender como o PT – partido corrupto, protagonista do maior escândalo da historia do Brasil – sai fortalecido das eleições municipais, eleja mais prefeitos e mais vereadores e ameace tirar dos tucanos a prefeitura mais importante do Brasil, a de São Paulo – tão bem administrada pela competência dos tucanos.

Não saberiam por que a economia brasileira não naufraga, se leem todos os dias que tudo vai mal, que o governo faz tudo errado, que a economia não cresce. Por que o governo continua a estender as políticas sociais, sem os recursos que a economia deveria lhe dar.

Não entende por que o FHC dá seu apoio e participa da campanha do candidato tucano no Rio – junto com o Aécio e o Álvaro Dias -, mas o candidato tem apenas 2,47% dos votos. Como os tucanos e o DEM perderam 332 prefeituras, sendo os mais preparados para governar.

Leem numa revista semanal que a Argentina é “governada por autoridades cada vez mais repressoras”, que “bloqueiam as liberdades individuais, como o acesso à livre informação, a bens de consumo e ao capital”. Que o governo “já tem o controle autoritário de 80% (sic) dos canais de radio e tv do país”. Que “na ilha de Cristina, os cidadãos só leem o que ela quer”.

Que as grifes “Escada, Armani e Yves Saint-Laurent fecharam suas lojas no país”, assim como a Vuitton e a Cartier. Que a “Avenida Alvear está com ares de fim de feira”. Que “na ilha de Cristina os investidores são tratados como piratas”.

E, no entanto, a Cristina é reeleita no primeira turno. Como entender isso, vendo a velha mídia?

Como entender que a Venezuela está se desfazendo, entre a ineficiência da sua economia, a corrupção e a violência, mas o Hugo Chavez é reeleito para um quarto mandato?

Que a América Latina vai bem enquanto os EUA e a Europa vão mal?

Tudo parece de cabeça pra baixo, o mundo parece absurdo, incompreensível, para quem depende da velha mídia, dos seus jornais, das suas revistas, dos rádios e da suas TVs.

O crescimento do PT nas eleições 2012 e a derrota das elites

O crescimento do PT nas eleições 2012 e a derrota das elites

Nem em seus piores pesadelos a direita DemoTucana, a mídia (PIG), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a maioria dos ministros do STF – os quais, operaram (e ainda estão operando) neste ano 2012 uma tentativa explícita de golpe eleitoral contra o PT – poderiam imaginar o quadro descrito abaixo [da vitória do PT nas eleições municipais 2012]”.

O PMDB e o PSDB tiveram menos prefeitos eleitos em todo o país no primeiro turno deste ano, em comparação com as eleições municipais de 2008, enquanto o PT e o PSB ampliaram o número de prefeituras.

Se consideradas apenas as maiores cidades do país (com mais de 200 mil eleitores), o PT, seguido do PSDB e PSB, foram os partidos que mais elegeram prefeitos no primeiro turno. Ao todo, o PT conquistou 08 das 33 maiores prefeituras que já tiveram o resultado decidido no primeiro turno, seguido do PSDB, com seis. Em seguida vem o PSB (com cinco prefeituras), o PDT, DEM e PMDB (todos com três municípios cada). Com um município estão PSD, PR, PC do B, PP, PTN e PV.