quarta-feira, 21 de novembro de 2012


Qualificação do profissional brasileiro

Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%
Frei Betto em 21/11/2012
Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%. Ainda não se descobriu outra via para desenvolver uma nação, aumentar o seu IDH e reduzir exclusão, miséria e violência, fora do investimento significativo em educação de qualidade.
O contingente de pessoas que trabalham em nosso país chega a 92,5 milhões, praticamente metade da população. Desses, 45,5% não têm carteira assinada ou trabalham por conta própria. E somente  771.409 têm mestrado ou doutorado. Os dados são do IBGE (PNAD 2011).

Apenas 12,5% dos que trabalham têm curso superior completo. Quase metade da mão de obra ocupada concluiu o ensino médio: 46,8%. O que significa que 53,2% de nossos trabalhadores não têm sequer nível médio.

Nossas universidades abrigam, hoje, 6,6 milhões de estudantes (de um contingente de 27,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos!). Dos quais 73,2% em faculdades particulares. E há apenas 1,2 milhão de estudantes em cursos técnicos. 

Na Alemanha, quarta economia do mundo, a maioria dos alunos do ensino médio (60%) se encontra em cursos técnicos. A educação é profissionalizante, facilitada pela parceria entre escolas e empresas, onde os aprendizes fazem estágios. Isso se reflete na economia do país. Em agosto, o desemprego entre jovens alemães com menos de 25 anos atingia o índice de 8,1%. Nos demais países da zona do euro, 22,8%.

A renda familiar está associada ao nível de ensino. No Brasil, quem possui diploma universitário chega a ganhar 167% mais do quem concluiu apenas o ensino médio. Quem possui mestrado ou doutorado ganha, em média, 426% mais, comparado a quem tem apenas ensino médio. 

Não têm qualquer escolaridade ou frequentaram menos de 1 ano a escola 19,2 milhões de brasileiros. Em 2011, nossa média de escolaridade era de 7,3 anos. Para os que estão empregados, 8,4 anos de estudos. 

Nos EUA, em 1960, haviam cursado o ensino médio 60% dos trabalhadores. Hoje, o índice chega a 90%. Porém, há um dado alentador: o grupo brasileiro com 11 anos de escolaridade cresceu em 22 milhões de pessoas de 2001 a 2011.

Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são de analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.

Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.

É animador constatar que 98,2% dos brasileiros entre 6 e 14 anos estudam. Mas um dado é alarmante: dos 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. 

Dos jovens entre 15 e 17 anos, 40% não frequentam a escola (FGV 2009). Na parcela mais pobre, com renda per capita até R$ 77,75/mês, quase a metade se encontra fora da escola e do trabalho. De que vive essa gente? Por que fora da escola?

É nesse contingente dos “nem nem” (nem estudo, nem trabalho) que são maiores os índices de criminalidade. Muitos abandonam a escola por desinteresse, devido à falta de pedagogia; por falta de recursos financeiros; por ingressarem no narcotráfico ou se tornarem dependentes químicos; e também por gravidez precoce. O número de moças (3,5 milhões) do grupo “nem nem” é quase o dobro do número de rapazes (1,8 milhão).  E 50% dessas moças já são mães. 

Morei cinco anos na favela de Santa Maria, em Vitória. Constatei que as adolescentes deixam de ser molestadas a partir do momento em que engravidam. Moça solteira sem filho fica vulnerável ao assédio permanente, às vezes violento. Muitas engravidam por falta de educação sexual e orientação no uso de contraceptivos. 

Na economia globalizada é imprescindível falar inglês. Apenas 0,5% da população brasileira domina o idioma de Shakespeare. A maioria, sem fluência. 

O Brasil enfrenta hoje – em plenas obras do PAC, da Copa e das Olimpíadas – o déficit de 150 mil engenheiros.  Apenas 10% dos universitários cursam carreiras vinculadas às engenharias. Temos somente 6 engenheiros para cada 1.000 pessoas economicamente ativas. Nos EUA e no Japão a proporção é de 25/1.000.

Falta no Brasil interação entre academia e empresa, teoria e prática. Nossos universitários não têm suficiente conhecimento técnico. Em nosso país, o professor é valorizado pelo número de pesquisas e publicações, e não pela experiência de trabalho. O mestre se apresenta como detentor do conhecimento e não como facilitador do aprendizado. 

O preconceito a Paulo Freire fortalece o anacronismo de nossas universidades. E nossas empresas, que aspiram por mão de obra qualificada, ainda não despertaram para o seu papel de indutoras da educação. 

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros.

domingo, 18 de novembro de 2012

Inscrições abertas para o Fórum Social Mundial Palestina Livre



22 de outubro de 2012
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Estão abertas as inscrições individuais para o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre. Segundo o Comitê Organizador do FSMPL, elas se destinam a pessoas que queiram acompanhar as atividades do evento e que ainda não estão inscritas como representantes de organizações. Já há mais de 100 organizações inscritas e quase o mesmo número de atividades pré-inscritas, de mais de 20 países. O prazo para a inscrição de organizações e atividades termina no dia 22 de outubro e ela deve ser feita na página especial criada para este fim (http://www.inscricoesfsmpl.rs.gov.br). As atividades do Fórum estarão centralizadas na Usina do Gasômetro e adjacências.
As organizações inscritas podem propor atividade dentro de um dos eixos indicados na programação. Essa programação é integrada por cinco grandes conferências, além de oficinas, seminários e outros eventos autogestionados realizados pelas organizações participantes, em torno de cinco eixos temáticos: Autodeterminação e direito de retorno; Direitos humanos, direito internacional e julgamento de criminosos de guerra; Estratégias de luta e solidariedade – boicote, desinvestimento e sanções (BDS) contra Israel como um exemplo; Por um mundo sem muros, bloqueios, discriminação racista e patriarcado; e Resistência popular palestina e o apoio dos movimentos sociais.
A realização das atividades inscritas é auto-gestionada. O Fórum oferece o local e inclui a atividade no programa. Mas a entidade proponente é responsável pela sua realização, viagem e presença de palestrantes. Cada organização inscrita deve inscrever também os/as seus participantes. As inscrições individuais dão direito a participar de toda a programação do FSM PL, assistir às conferências, oficinas e atividades culturais. Para isto, basta entrar no mesmo link http://www.inscricoesfsmpl.rs.gov.br e escolher o formulário “Participantes individuais”.
Os profissionais de comunicação que farão a cobertura do evento também já podem se inscrever diretamente no site, informando também dados da mídia pela qual farão a cobertura. Interessados/as poderão participar de coberturas compartilhadas, desde que autorizada a livre reprodução de conteúdos ou mediante licenças copyleft e creative commons.
O pagamento de inscrições, segundo o comitê organizador, é um chamado político à auto-sustentabilidade do Fórum Social Mundial Palestina Livre, e é uma contrapartida do conjunto das organizações e indivíduos participantes na sua construção. Consciente das diferentes condições de pagamento de seus participantes em um cenário de crise e de diminuição de recursos internacionalmente, o Comitê Organizador do FSMPL estipulou preços diferenciados de inscrição que ficaram assim definidos:
- Organizações (com direito a até 5 delegados/as): R$ 200. Caso sua organização pretenda enviar mais que cinco participantes, deverá adicionar ao valor da organização a quantia de R$ 20 (ou US$ 10) para cada delegado/a extra.
- Indivíduos e delegados/as adicionais: R$ 20
- Refugiados palestinos: isentos
- Centrais sindicais*: de 2.000 a 5.000 reais, segundo a capacidade de cada entidade

STF nunca aterrorizou os banqueiros

Por Altamiro Borges

Após incentivar os exageros do STF no julgamento do “mensalão do PT” – como a condenação sem provas ou o uso indevido da tese do “domínio dos fatos” –, a mídia privada agora parece temer a fúria dos ministros. Os jornalões já afirmam que as “punições rigorosas deixam bancos apreensivos”. A Folha de hoje critica, pela primeira vez, os “métodos” de Joaquim Barbosa, o “Batman”. Até “calunistas” que aplaudiram o fuzilamento do chamado “núcleo petista do mensalão” alertam para o risco de descontrole no STF.

Como expressão do capital rentista, o maior temor da mídia é com o futuro dos banqueiros. A condenação de Kátia Rabello, dona do Banco Rural, teria provocado reuniões emergenciais dos agiotas. Eles temem ser enquadrados em crimes financeiros e até já estudam medidas para se proteger. “A dosagem da pena [contra Kátia Rabello] foi o que deixou apreensivos o empresariado e boa parte dos banqueiros. Para eles, está claro que o STF vai instituir a teoria usada na decisão como ‘regra’ a partir de agora”, relata a Folha.

Este temor dos agiotas e da mídia rentista, porém, não se justifica. Afinal, banqueiro nunca foi para a cadeia no Brasil. Para acalmá-los, basta citar alguns casos recentes. Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, foi condenado a 25 anos de prisão em 1995. Não passou um dia na cadeia. Salvatore Cacciola, do Banco Marka, foi condenado a 13 anos, mas “fugiu” do país. Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, e Luís Octávio Índio da Costa, do Banco Cruzeiro do Sul, também conseguiram escapar das grades.

Os banqueiros têm muito influência política, inclusive no Poder Judiciário. Eles também gozam da proteção da mídia rentista. O julgamento do “mensalão do PT” teve objetivos políticos. Ele foi cronometrado para socorrer a oposição demotucana nas eleições municipais de outubro e, do ponto de vista estratégico, para prejudicar as forças de esquerda no país. Por isso, ele exagerou no teatro e nas punições. Os rentistas não precisam se preocupar. A encenação tem data de vencimento e o Brasil é o paraíso dos banqueiros!

Ocorreu na Câmara dos deputados audiência pública pela pauta legislativa da economia solidária
07 de novembro de 2012
por Secretaria Executiva do FBES

A Camara Federal recebeu no dia 7 nov de 2012 às 17h00 no plenário 9 a audiência pública sobre a Agenda legislativa da economia solidária.
Durante o evento também será realizada uma homenagem aos 80 anos do professor Paul Singer e um ato a favor do projeto de lei da Política Nacional de Economia Solidária, que será apresentada pelos seguintes deputados federais: Paulo Teixeira/ PT-SP, Eudes Xavier/CE-SP, Pe João/PT-MG, Luiza Erundina/PSB-SP, Miriquinho Batista/PT-PA, Paulo Rubens/PDT-PE, Elvino Bonh Gass/PT-RS e Fátima Bezerra/PT-RN
Na mesa do evento participam o secretário da Senaes Paul Singer, Sônia Braz representando o FBES e o presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, deputado federal Paulo Teixeira.
O evento é organizado pela Frente Parlamentar de Economia Solidária, Comissão de Direitos Humanos, Senaes e FBES.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

12/11/2012 08:13

Plenário pode votar marco civil da internet nesta semana

Também podem entrar na pauta o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e o adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. A votação do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01) é o destaque da pauta do Plenário desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476/01). Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.O Plenário terá sessões de votação na terça-feira (13), a partir das 9 horas, e na quarta-feira (14).
Marco civil
Um dos maiores impasses no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para o marco civil da internet é a redação para o artigo sobre a neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Esse ponto, de acordo com o relator, vai impedir que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

O texto também disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites, enfatizando o caráter de livre acesso e manifestação característico da internet.

Entre os direitos do usuário listados estão a inviolabilidade da intimidade e da vida privada; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes.

Capital na aviação
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.
O texto prevê que, se houver reciprocidade em acordo assinado pelo Brasil com outro país, esse limite poderá ser maior. Em qualquer caso, a transferência de ações com direito a voto para estrangeiros dependerá de aprovação da autoridade de aviação civil.

A matéria conta com um substitutivo da comissão especial que acrescenta, no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), regras para beneficiar os usuários do transporte aéreo, aplicáveis se não houver disposição em contrário no contrato do serviço.


Adicional de periculosidade
Outra proposta, para a qual deve ser analisada emenda dos senadores, é o PL 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física.
A emenda do Senado excluiu da redação dada pela Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Tributos e transgênicos
Já com regime de urgência, o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, obriga os comerciantes a colocar nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias.

Também pode ser votado o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Novos tribunais
A única proposta de emenda à Constituição pautada é a PEC 544/02, do Senado, que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. De acordo com o texto, seis estados desse tribunal passam a fazer parte de novas três regiões: Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

sexta-feira, 2 de novembro de 2012


Tecnologia deve estar a serviço da transformação social

24/10/2012 - 13h06
Em entrevista, Jorge Streit, presidente da FBB, fala sobre o conceito de tecnologia social e como ele se contrapõe à lógica da inovação empresarial
Por Adriana Delorenzo, da Revista Fórum
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais. Trata-se de uma inciativa da revista Fórum em parceria com a Fundação Banco do Brasil. O objetivo é reconhecer o trabalho de professores que utilizam a tecnologia social em sala de aula e que levam esse conceito ao ambiente escolar. A FBB há cerca de uma década vem atuando na disseminação das tecnologias sociais entre a sociedade brasileira. São soluções simples e de baixo custo que trazem benefícios sociais às comunidades, com melhor qualidade de vida e geração de trabalho e renda.

Na escola, são muitos os exemplos de práticas que seguem os princípios da TS, como mostraram os professores que participaram das edições anteriores do Concurso Aprender e Ensinar (2008 e 2010). Eles vão desde oficinas para o resgate da cultura local na Ilha de Marajó (PA) até a criação de uma moeda verde para incentivar a reciclagem no Rio de Janeiro (RJ). A seguir, em entrevista à Fórum, por telefone, o presidente da FBB, Jorge Streit, fala sobre a importância dessas iniciativas e como elas vêm sendo incorporadas às políticas públicas.

Revista Fórum – Qual é o conceito de tecnologia social?
Jorge Streit – O conceito que a Fundação trabalha não difere muito do que várias instituições aqui no Brasil adotam. São métodos e técnicas reaplicáveis, desenvolvendo a interação com a comunidade e o incentivo à transformação social. Esta questão da transformação social é que traz um diferencial, porque muitas das instituições que trabalham com o tema não colocam a tecnologia social a serviço de alguma coisa. O que diferencia a Fundação é essa ênfase, embora no conceito, aparentemente, não tenha muita diferença. Fazemos questão de enfatizar essa última parte: a efetiva transformação social. Até porque o debate da tecnologia coloca a questão sobre a serviço de quem está a tecnologia. A Fundação, até pela natureza da instituição de trabalhar a favor das populações mais excluídas, adota muito fortemente esse viés da transformação social. Hoje em dia, a tecnologia é muito apropriada, com uma espécie de predomínio empresarial sobre a tecnologia, trazendo esse debate da inovação. Mas a inovação a serviço das empresas, a serviço do lucro. Na tecnologia social, a grande diferença é estar a serviço da transformação social e apropriada pelas comunidades, tem que ser desenvolvida em interação com as comunidades, isso é muito forte para nós.

Fórum – E qual a importância de se levar o conceito para a educação?

Streit – A Fundação apresentou um documento com pontos que são fundamentais para a plataforma de tecnologias sociais no Brasil. Inclusive nós o levamos recentemente à Rio+20 e também ao Fórum Social Temático deste ano, em Porto Alegre. Um dos pontos é como esse assunto entra nas escolas e começa a permear os currículos escolares, as discussões em sala de aula, e como fazer com que a juventude e as crianças comecem a tratar o tema da tecnologia de uma forma diferente. O Concurso Aprender e Ensinar reconhece o esforço de professores que colocam a tecnologia social no seu plano de aula. É um grande mobilizador para que o tema penetre de fato nesse ambiente.

Antes estávamos um pouco mais restritos ao ensino fundamental, agora estamos fazendo um grande esforço para que os professores dos Institutos Federais se envolvam mais fortemente. Nas escolas onde a ênfase é o ensino técnico, o debate da tecnologia social é importante, pois há um potencial de disseminação muito maior. Vamos trabalhar com populações jovens, com pessoas que vão poder ao longo da vida ter uma outra visão a respeito da tecnologia, da importância da tecnologia para o desenvolvimento do País e mais especificamente de uma tecnologia que não seja proprietária, que seja de domínio público, das comunidades, de populações pobres, uma tecnologia a serviço de quem realmente precisa.

Fórum – Na Rio+20, as tecnologias sociais também foram apontadas como as mais apropriadas para o desenvolvimento sustentável. Por quê?

Streit –
 Toda tecnologia social leva em conta economia de recursos naturais, tem o apelo de resolver problemas, sem essa necessidade de estar o tempo todo levando as pessoas ao consumo irresponsável, como acontece com a tecnologia convencional. A tecnologia social sempre olha para técnicas e métodos que sejam mais sustentáveis, para aprendizados de populações que até hoje detêm determinados domínios de conhecimento, por exemplo, como cultivar determinado produto sem uso de agrotóxico, como produzir com maior economia de água, como aproveitar determinado resíduo para fazer uma outra técnica ou para resolver um outro tipo de problema. A tecnologia social tem essa premissa e por isso que nós dizemos que é a tecnologia que responde a essa questão da sustentabilidade, por ela adotar técnicas ecológicas e por jamais ter como premissa o consumo exacerbado.

Fórum – As cisternas e o PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) estão entre as tecnologias sociais mais disseminadas pela Fundação, poderia dar outros exemplos?

Streit –
 Essas duas têm mais escala. Já estamos com mais de 10 mil PAIS pelo Brasil afora, e agora estamos instalando mais 60 mil cisternas. Mas estamos trabalhando outras, por exemplo, o Balde Cheio, que é uma tecnologia social utilizada na produção de leite na área rural, há também a fossa séptica biodigestora, que é uma boa solução para a questão sanitária, as Barraginhas que também têm tido um papel importante na diminuição da erosão.

Na área urbana, estamos, principalmente, trabalhando no setor de reciclagem, inclusive com os resíduos da construção civil. Temos até um centro de referência em resíduos da construção civil, que funciona em Osasco (SP). E agora estamos difundindo em várias regiões metropolitanas no Brasil. Também trabalhamos com inclusão digital, através de estações de metarreciclagem, onde utilizamos computadores que são descartados pelas empresas, pelas instituições, pelos órgãos públicos, recuperamos e damos uma destinação social para estes equipamentos. Embora continuemos com mais ênfase em tecnologias sociais na área rural, também estamos com algumas atuações importantes na área urbana.

Fórum – As tecnologias sociais estão sendo incorporadas nas políticas públicas pelos governos?
Streit – Está acontecendo isso, gradualmente. Por exemplo, o governo do estado de Goiás está reaplicando a fossa séptica biodigestora [o programa pretende implantar 100 mil unidades em propriedades rurais] no entorno dos reservatórios de água. É uma tentativa de diminuir a contaminação da água que serve para o abastecimento da cidade. Caratinga, em Minas Gerais, adotou também a fossa séptica biodigestora inclusive desenvolveu uma técnica até mais econômica para fazê-la. Vários governos estaduais estão investindo em assistência técnica para o PAIS, como é o caso do Rio Grande do Sul, que está adotando essa tecnologia social como uma estratégia de combater a miséria na área rural. O governo do Ceará também tem incentivos para quem adotar o PAIS. Há uma série de movimentos no âmbito de governos municipais, estaduais e também do governo federal que começam a colocar as tecnologias sociais dentro das suas prioridades. Inclusive, criamos no Prêmio FBB uma categoria para reconhecer o esforço de gestores que tem procurado colocar a tecnologia social nas políticas públicas.
(Colaborou Carolina Rovai)
(Foto: José Cruz/ABr)