Hage diz que STF facilita corrupção. Gilmar vestiu a carapuça

Saiu no Blog Amigos do Presidente Lula:

STF facilita a corrupção, diz ministro da CGU

Na posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, acusou a Corte de, indiretamente, acabar por beneficiar criminosos de colarinho branco.

“O STF tem alguns entendimentos a meu ver extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado que facilita a vida dos réus de colarinho branco. Espero que o STF evolua em alguns entendimentos, especialmente naqueles relacionados ao princípio da presunção da inocência… Não pode ser a presunção da inocência a presunção da versão do réu. Depois de duas versões dadas pelo Poder Judiciário (…) ainda assim prevalece a versão do réu”

Hage deposita esperança em Fux, como defensor da diminuição de recursos e sobre a celeridade em condenações judiciais:

“É um magistrado de carreira que sabe da importância de se reduzirem os obstáculos para os processos chegarem ao final para que os corruptos possam afinal ir para a cadeia”, declarou.

Gilmar Mendes destoa e diz que tribunal é “garantista” com os corruptos

“Sempre há esse juízo sobre tal ou qual tema. Não estou seguro que o Tribunal seja bonzinho com o réu de colarinho branco. O Tribunal é garantista. O Tribunal não permite terrorismo, não permite um Estado policial” – disse Gilmar Mendes, na contra-mão das críticas.

Mendes foi “garantista” ao extremo quando fez cerão até meia-noite no STF para garantir, no mesmo dia, um habeas-corpus de soltura do banqueiro Daniel Dantas da prisão. (Com informações do Terra)

Câmara instala nesta terça Comissão sobre Reforma Política

28/02/2011 12:26

Câmara instala nesta terça comissão sobre reforma política

A Câmara vai instalar nesta terça-feira (1º) uma Comissão Especial* destinada a efetuar estudo e apresentar proposta de reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para o meio-dia, no Plenário Ulysses Guimarães.
A comissão será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta. O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o grupo vai discutir todos os projetos que já tramitam na Casa e outras propostas que surgirem no debate. “A partir daí, eles terão subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política", afirmou.
Para formar a comissão, Marco Maia disse que a intenção é buscar indicações entre os parlamentares que já tenham participado dos debates da reforma e que possam produzir acordos que ajudem no avanço do tema.
Na semana passada, o presidente da Câmara participou da sessão que instalou a Comissão da Reforma Política do Senado. Ele esclareceu que, embora tratem do mesmo assunto, as comissões trabalharão de forma autônoma. "Vamos fazer o debate na Câmara, eles no Senado e vamos chegar lá na frente e juntar as duas propostas", explicou.
"Temos que tratar a reforma política com a mesma responsabilidade, discernimento e vontade com que analisamos e aprovamos dezenas de propostas que contribuíram para avanços nas áreas econômica e social", disse Marco Maia.

(*) Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.
 

Da Redação/PT

Agência Câmara de Notícias

Seminário Novo Marco Regulatório Setor Mineral

Agenda de Eventos

Seminário Novo Marco Regulatório Setor Mineral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará realiza no próximo mês o Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará”.

O evento acontece dia 17 de março de 2011, às 17 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 21 de fevereiro, segunda-feira, através do site da instituição: www.oabpa.org.br. Vagas limitadas. 

Local: Auditórios
Data do Evento: 17/03/2011
Horário: 17h00

www.hangarcentrodeconvencoes.com.br