sábado, 29 de janeiro de 2011

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva;

- Crimes contra a administração pública;

- Falsidade Ideológica;

- Crimes contra a fé pública;

- Corrupção ativa;

- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.

Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e “caixinha” de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os “favores” resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.

Veja na íntegra através do site: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Alckmin herda de Serra Fabulosa Conta de Publicidade

Alckmin herda de Cerra fabulosa conta de publicidade

Este Brasil que está nascendo

Saiu no Estadão, escondido na pág. A7:

“Alckmin ‘herda’ R$ 307 milhões em contratos de publicidade de Serra”.

São 22 contratos.

Isso é seis vezes o orçamento da Secretaria de Defesa da Pessoa com Deficiência.

Alckmin já decidiu tirar R$ 24 milhões da publicidade cerrista para limpar o rio Tietê – que encheu de novo na noite de domingo para segunda, por culpa do Cerra.

Alckmin tinha decidido rever todos os contratos da jestão Cerra/Goldman.

“Só a Lua Branca, agência de Luiz Gonzalez (marqueteiro do Cerra e co-autor intelectual da exploração do tema do aborto  – “este Brasil que está nascendo” – e do cano que ia de Sergipe ao Ceará ) mantém três contas semestrais no total de R$ 87,6 milhões.”

Que beleza: R$ 87,6 milhões para botar um cano quem vai de Sergipe ao Ceará em “obras de infra-estrutura”.

Esse Gonzalez é um jenio !

É um jenio que “está nascendo” !

Ou já nasceu ?

Com a Dersa, responsável pelo Robanel dos Tunganos, Cerra gastou R$ 36 milhões em publicidade.

E a Lua Branca está lá, também.

Mas, o grande campeão é a própria SECOM do Governador Cerra, também conhecido como “presidente eleito”.

A campanha presidencial do Cerra (novamente derrotado em 2010) custou, só na rubrica SECOM, R$ 105 milhões.

E a sujeira do Tietê ?

A Vila Itaim que se lixe !

Clique aqui para ler “O que o Serra fez no Jardim Romano e na Vila Itaim não é um crime eleitoral ?”.

E tem a Sabesp, do outro jenio, o Gesner de Oliveira.

A Sabesp gastou em publicidade R$ 43,7 milhões para sanear o Acre !

O Cerra era e ninguém sabia uma Casas da Banha da publicidade na tevê.

E quem, amigo navegante, ficou com a fatia do leão nessa verbinha ?

A TV Cutura ?

A Gazeta ?

Ou terá sido aquela empresa que invadiu por onze anos um terreno numa área nobre da cidade e o Cerra agasalhou ?

Que empresa será, amigo navegante ?

Lembra daqueles comerciais com um metrô que parece o de Vancouver ?

Uma parte desse dinheirinho ainda está por gastar.

Será que o Governador Alckmin vai meter a mão nessa cumbuca ?

O que a OAB pode vir a dizer sobre as relações entre a Lua Branca e o Cerra ?

Isso é muito perigoso: cair na mira da OAB, governador !

A OAB é implacável !
Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Governador Sergio Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra

Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra*

RIO - Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral.

Huck, entre Adriana Ancelmo e Cabral: troca de favores
Seu marido, o governador Sergio Cabral (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região – caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como “Lei Luciano Huck”. Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, “o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes” – conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o jornal O Estado de S. Paulo vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado “desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada”. Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama “atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados”, seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. “Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório”, informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.
*publicado em O Estado de S. Paulo de ontem, 10.11.10

sábado, 15 de janeiro de 2011

O cotidiano de tragédias

Nos jornais de quinta-feira (13), as tentativas de explicação repetem os textos de outros episódios: choveu mais do que a média do período, o desmatamento torna mais frágeis as encostas, o poder municipal não fiscaliza, os proprietários constroem em locais inadequados. Tudo remete, como todos os anos, ao bordão da tragédia anunciada, e fica a impressão de que tudo são fatalidades.

Por Luciano Martins Costa
[13 de janeiro de 2011 - 10h49]
O nome do caderno "Cotidiano", da Folha de S.Paulo, se confunde com a manchete na capa: "De novo, a chuva – 271 mortos (e vai aumentar)". Segundo os jornais de quinta-feira (13/1), a tragédia na região serrana do estado do Rio provocou o maior número de vítimas fatais em um só dia no país nos últimos 44 anos.

Os números oficiais não pararam de crescer depois do fechamento das edições de papel, o que torna os relatos ainda mais dramáticos, pela continuidade na busca de dezenas de pessoas soterradas que ainda poderiam ser salvas.

Na televisão, a tragédia surpreendeu os editores dos noticiários de quarta-feira, no horário do almoço. Os apresentadores dos telejornais foram informados da gravidade dos acontecimentos em Teresópolis praticamente ao mesmo tempo que seus telespectadores, na medida em que os repórteres caminhavam pelas ruas devastadas e iam encontrando pelo caminho moradores que tentavam fugir da área atingida.

As emissoras estavam ocupadas em retratar o que havia acontecido em Nova Friburgo quando ficou claro que os danos haviam sido ainda mais graves em Teresópolis.

Tudo como dantes

Mesmo com os meios mais modernos de comunicação, não havia como descrever a extensão dos acontecimentos.

Ao longo da tarde e até a edição dos telejornais noturnos, os sites noticiosos foram girando seus contadores de mortos, conforme equipes de resgate conseguiam avaliar os estragos. Ao mesmo tempo, as emissoras procuravam cobrir uma festa na sede do Flamengo, para a recepção do jogador Ronaldinho Gaúcho. Mas a essa altura não havia mais clima para celebrações: outra vez as chuvas de verão encontravam a imprevidência humana para produzir sofrimento.

Nos jornais de quinta-feira (13), as tentativas de explicação repetem os textos de outros episódios: choveu mais do que a média do período, o desmatamento torna mais frágeis as encostas, o poder municipal não fiscaliza, os proprietários constroem em locais inadequados. Tudo remete, como todos os anos, ao bordão da tragédia anunciada, e fica a impressão de que tudo são fatalidades.

O radar dos jornais rastreia o cenário em busca de responsáveis. Mas sabemos todos que, depois de enterrados os mortos, tudo continuará como antes.

Editoria de enchentes

No dia da tragédia, quarta-feira (12), a manchete principal do Globo dizia: "Economia do Rio cresce acima da média do país" e o noticiário sobre danos causados pelas chuvas vinha de São Paulo, mas já havia o registro de duas mortes em Nova Friburgo.

Não se pode dizer que a imprensa estava despreparada. Há muito tempo se diz em tom de anedota, nas redações, que o verão é o tempo de ativar a "editoria de enchentes". Em São Paulo, fotógrafos e cinegrafistas já têm como rotina postar suas câmeras nos viadutos que atravessam as marginais do rio Tietê, para fazer a crônica dos carros boiando e dos motoristas desesperados.

O que se pode dizer, ainda, de catástrofes que se repetem, previsíveis como dias santos no calendário, sob o ponto de vista da imprensa?

Primeiro, que desta vez o eventual sucesso administrativo de governadores e prefeitos, apregoado pelos jornais, não os exime da responsabilidade pela falta de obras adequadas e pelo corte de recursos destinados a ações preventivas contra desastres naturais. Desta vez, pelo menos, não se vê a mera repetição de dados pluviométricos, como se o volume das chuvas, por si só, fosse explicação suficiente para os danos que provocam.

Se as cidades não são preparadas para as chuvas que caem todos os verões – por mais intensas que tenham se tornado em função das mudanças climáticas – é preciso rever estratégias. Se os projetos urbanos são inadequados, cabe à imprensa buscar e divulgar alternativas, como aconteceu, embora timidamente, quando o município de São Paulo decidiu ampliar as pistas da Marginal Tietê, contra a opinião de ambientalistas, arquitetos e engenheiros especializados. Alguns jornais criticaram o projeto, a obra foi feita assim mesmo e agora a imprensa afirma que a nova pista contribui para acelerar a inundação.

Diante do fato consumado, restam alguns desafios para a imprensa.

É preciso denunciar os desvios de verba, os projetos mal feitos, as escolhas que priorizam o transporte individual e só fazem aumentar o asfaltamento das ruas. Com vigor, independentemente do partido a que pertence o governante. É preciso questionar, por exemplo, se o dinheiro gasto com dragas para aumentar a calha do Tietê não seria mais bem utilizado em obras que impeçam o assoreamento dos rios.

Pode-se fazer muito com a informação. Muito mais do que simplesmente relatar os dramas das vítimas.

Publicado originalmente por Observatório da Imprensa. Foto por http://www.flickr.com/photos/cbnsp/.

Tragédia Nacional

O número de mortos na região serrana do Estado do Rio de Janeiro em decorrência das fortes chuvas já chega a 611, de acordo com balanço da secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, divulgado na noite deste sábado (15).
A cidade de Nova Friburgo foi a que registrou mais vítimas: 274. Em Teresópolis, foram 263; em Petrópolis, 55 e Sumidouro, 19.
Quanto aos desabrigados e desalojados, Petrópolis é a cidade que mais sofre. São 3.600 desalojados e 2.800 desabrigados; Nova Friburgo tem 3.220 desalojados e 1.970 desabrigados; e Teresópolis soma 960 desalojados e 1.280 desabrigados.
A Prefeitura de Sumidouro registra 500 desabrigados e desalojados e São José do Vale do Rio Preto tem 3.000 desabrigados e 300 desalojados.
Tragédia
O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (11) deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.

As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgates ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.
No final da noite desta sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais), também estão ajudando e recebem doações.

Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) começaram a ser enterrados quinta-feira (13), alguns deles sem identificação. Hospitais estão lotados de feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes.
Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.
- Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico.

Fonte: portal R7.com

O Aniversário de Ananindeua


O blog não poderia deixar de lembrar que é justamente lá, o lixão do Aurá


Por Newton Pereira*

Ananindeua completa 67 anos de emancipação. Do seu nascimento até os nossos dias, muita coisa mudou. O município cresceu, se espalhou, se urbanizou, deixou de ser um anexo de Belém. Porém, cresceram também os problemas, a falta de saúde, a miséria, a violência, a ausência de saneamento básico, o descaso do poder público. Ananindeua deixou de ser um município repleto de sítios e balneários para se tornar uma cidade complexa, densamente povoada, que exige uma administração competente e comprometida com a qualidade de vida de toda a população.

O problema é que os seus governantes não parecem estar preocupados com o seu desenvolvimento. A prefeitura de Ananindeua tem servido mais como um trampolim eleitoral para políticos aventureiros, do que um espaço privilegiado para resolver os problemas municipais. E sempre quem paga a conta é o povo, que se vê privado dos seus direitos básicos de cidadania. Numa sociedade justa, o que tem menos, tem o suficiente para ter uma vida digna. Infelizmente, Ananindeua está longe alcançar essa condição. A ausência de políticas públicas em todas as áreas é uma realidade presente em todos os seus bairros e ilhas.

Mesmo assim, com todos os seus problemas, eu festejo o aniversário de nossa cidade. Se temos mazelas, temos também um povo forte que começa a se manifestar e exigir seus direitos. E nisso reside a solução dos nossos problemas. Somente com a participação popular organizada conseguiremos fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Newton Pereira, é Professor, Advogado, Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, militante em Ananindeua-Pará.